RELATÓRIO DE DEFINIÇÕES DO I ENCONTRO DE GESTORES E MAESTROS DE BANDAS DE MÚSICA DO RN

O Iº Encontro de Gestores e Maestros de Bandas de Música do RN, realizado pela UNIBAM-RN, na cidade de Campo Grande, no dia 28 de janeiro de 2012, foi um momento muito importante para o movimento de bandas do estado, principalmente pela grande participação registrada no evento, que reuniu cerca de 50 gestores e maestros de bandas de todas as regiões do estado.

O Encontro definiu pontos importantes para avançar na construção de políticas publicas para as bandas e principalmente cuidar da organização do movimento por meio da entidade representativa das bandas a UNIBAM-RN e definições sobre nossa participação e presença no FEC e SEBAM-RN.

A seguir apresentamos as definições e encaminhamentos retirados do encontro:

1 - FILIAÇÃO A UNIBAM

As entidades mantenedoras de bandas e os maestros destas terão até o dia 28 de FEV para apresentar sua filiação a UNIBAM-RN, através do preenchimento dos formulários já apresentados a todos, que segue novamente em anexo.

A anuidade inicial de filiação a UNIBAM é de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), dividido em 06 (seis) parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto a este valor espera-se que a partir do momento que apareçam as demandas para UNIBAM, tal valor reduza para no máximo 50% do total ora acordado.

> Os Requisitos para filiação a UNIBAM, são:

1) Para se filiar a UNIBAM-RN a Banda / entidade com representação no estado, deverá estar criada oficialmente ou em funcionamento há no mínimo 06 meses.

2) Deverá apresentar os seguintes documentos:

- Cópia dos Estatutos aprovados na Assembléia Geral, registrado em cartório;

- Cópia da Ata de Fundação da entidade, registrado em cartório;

- Cópia da Ata de Eleição e Posse da Diretoria atual, registrado em cartório;

- Cópia da Relação da Diretoria e Conselho Fiscal, devidamente qualificados (nome, endereço, profissão, estado civil, RG e CPF);

- Cópia da relação dos associados (as);

- Cópia do CNPJ junto a Receita Federal;

- Cópias autenticadas do CPF, RG e Comprovante de endereço do presidente e tesoureiro da entidade;

 - Oficio assinado pelo presidente, dirigido ao presidente da UNIBAM  solicitando a filiação;

- Cópia dos Históricos da Associação e da Banda;

3) Realizar o pagamento da Taxa anual de filiação, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em uma única parcela ou em até 06 parcelas de R$ 200,00(duzentos reais), depositado na conta Banco do Brasil, Agência _____, Conta Corrente _________ em favor da UNIBAM-RN;

Observação: Todos os documentos de registro público deverão ser emitidos pelo Cartório de Registro onde a entidade foi registrada, com carimbo de autenticação.

2 - DEMANDAS DAS BANDAS

Quanto às demandas das Bandas e Entidades mantenedoras estas terão até o dia 28 de Fevereiro para apresentar a UNIBAM-RN, as referidas demandas através do preenchimento do formulário em anexo.

O formulário solicita que as bandas citem a situação atual e as demandas necessárias, como: Instrumentos, Material Didático, Material de Consumo, Construção de espaços físicos, Edição de CD / DVD, entre outros. Não se inclui para efeito deste levantamento a demanda no tocante ao pagamento de pessoal (maestro, auxiliar...)

3 - CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NO ACESSO AOS RECURSOS DO FEC / SEBAM

Os recursos que serão buscados pela UNIBAM sejam por meio do FEC/SEBAM ou outros meio como editais a partir da articulação direta desta entre outros recursos, obedecerá os seguintes critérios de prioridades para acesso pelas bandas com base nos itens a seguir:

a) Entidades com comprovada vida orgânica (legalizada, certidões em dia, diretoria atualizado);

b) Entidades que estejam inseridas no processo de discussão da UNIBAM, a partir da audiência do SEBAM realizada no dia 06/outubro/2011, conforme Folha de Freqüência as reuniões e atividades;

c) Entidades filiadas a UNIBAM-RN e que estejam em dia com suas contribuições;

d) Apresentar Plano de Trabalho atualizado e em execução;

e) Entidades que apresentem projetos maior relevância, abrangência da ação, maior número de beneficiados, caráter social e receita que irá gerar.

> Do total dos recursos do FEC para o SEBAM, serão distribuídos para os projetos das entidades nas áreas:

  . 40% para Aquisição de Instrumentos;

  . 20% para Capacitação/Oficinas/Seminários/Festivais;

  . 20% para Infra-estrutura (sedes, moveis...)

  . 10% para Registro fonográficos (CDs, DVDs, Catálogos...)

4 - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA UNIBAM

O Encontro definiu por eleger os seguintes membros para compor o Conselho Diretor e Conselho Fiscal:

- Conselho Diretor

NOME	MUNICIPIO	FUNÇÃO
HUMBERTO CARLOS DANTAS	CRUZETA	Diretor Presidente
GIUZELIO LOBATO DE MELO	CAMPO GRANDE/CRUZETA	Diretor Administrativo
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO	ACARI	Diretor Financeiro
MÁRCIO MIZAEL DA SILVA	TIMBAÚBA DOS BATISTA	Diretor Técnico
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO	JUCURUTU	Diretor de Bandas
PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO VICENTE	SÃO TOMÉ	Diretora de Eventos
JOÃO BATISTA DE CARVALHO	SEVERIANO MELO	Diretor de Comunicação

- Conselho Fiscal

NOME	MUNICIPIO	FUNÇÃO
FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO VICENTE	SÃO JOSÉ DO SERIDÓ	1º Conselheiro Fiscal
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA	CAMPO GRANDE	2º Conselheiro Fiscal
MARIA NAZARÉ LIMA FEITOSA	JOÃO DIAS	3º Conselheiro Fiscal
TIAGO PEDRO DE LIMA	PORTALEGRE	Suplente Conselheiro Fiscal

5 - CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS

O Encontro definiu por indicar os seguintes membros para compor o Conselho de Representantes Regionais:

NOME	MUNICIPIO	FUNÇÃO
MARIA MARGARIDA MEDEIROS DANTAS	CRUZETA	Representante Regional – SERIDÓ (TITULAR)
ALZIMAR TRAJANO DA SILVA	SERRA NEGRA	Representante Regional – SERIDÓ (SUPLENTE)
VICENTE RANIERE DE AQUINO SOARES	CAMPO GRANDE	Representante Regional – MEDIO OESTE - (TITULAR)
MANOEL CARDOSO NETO	MESSIAS TARGINO	Representante Regional – MEDIO OESTE - (SUPLENTE)
EVERTON LUIZ LOPES DA SILVA	MAJOR SALES	Representante Regional – ALTO OESTE (TITULAR)
ELTON SOUZA DE MELO	DR. SEVERIANO	Representante Regional – ALTO OESTE (SUPLENTE)
FRANCINALDO PAULINO DA SILVA	AFONSO BEZERRA	Representante Regional – MOSSORÓ-ASSU-CENTRAL (TITULAR)
JORGE	CARNAUBAIS/FERNANDO PEDROSA	Representante Regional – MOSSORÓ-ASSU-CENTRAL (SUPLENTE)
JUNIOR DO SAX	SÃO PEDRO	Representante Regional – POTENGI/TRAIRI (TITULAR)
		Representante Regional – POTENGI/TRAIRI (SUPLENTE)
GUTEMBERG NUNES	CANGUARETAMA	Representante Regional – LITORAL SUL (TITULAR)
LEONARDO	VERA CRUZ	Representante Regional – LITORAL SUL (SUPLENTE)
JOÃO SIMPLICIO	PEDRA GRANDE	Representante Regional – LITORAL NORTE (TITULAR)
		Representante Regional – LITORAL NORTE (SUPLENTE)

6 - REPRESENTANTES DA UNIBAM NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC E SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS - SEBAM

O Encontro definiu por eleger os seguintes membros para compor estes espaços em nome da UNIBAM-RN:

- Fundo Estadual de Cultura - FEC

  . Titular: Marcio Dantas de Medeiros

  . Suplente: Luiz Dantas de França

- Sistema Estadual de Bandas - SEBAM

  . Titular: Aglailson Souza França

  . Suplente: Camilo Henrique Dantas Soares

7 – FUNCIONAMENTO LEGAL E OPERACIONAL DA UNIBAM

Sobre o funcionamento legal e operacional da UNIBAM ficaram definido as seguintes providencias:

- Registro legalmente da entidade no cartório até o dia 25/FEV

- Calendário de Reuniões Ampliadas da UNIBAM no ano de 2012

. ABRIL: Dia 14 em João Dias (Regional Alto Oeste)

. JULHO: Em Afonso Bezerra (Regional Mossoró/Assu/Central)

. OUTUBRO: Em São Tomé (Regional Potengi/Trairi)

- Orçamento mínimo de funcionamento da UNIBAM, a partir de 01 de março/2012 (ver quadro abaixo)

DESPESA	UNID.	QUANT	V. UNIT.	V. TOTAL
Aluguel	Locação	01	350,00	350,00
Água	Conta	01	30,00	30,00
Luz	Conta	01	70,00	70,00
Telefone	Conta	01	100,00	100,00
Internet	Conta	01	50,00	50,00
Material de Expediente (Papel, Cartuchos...)	Verba	01	200,00	200,00
Material de Limpeza	Verba	01	50,00	50,00
Deslocamentos	Verba	01	600,00	600,00
Contador e Taxas	Verba	01	300,00	300,00
Diretor disponibilizado	Verba	02	625,00	1.250,00
TOTAL				3.000,00

Como viabilizar este ORÇAMENTO, através da contribuição das filiadas, sendo:

30 filiadas X R$ 100,00/mês ............................ R$ 3.000,00

8 - DOCUMENTOS

- Foi encaminhado que a Diretoria da UNIBAM terá audiência com a Deputada Fátima e a Secretária de Cultura, Isaura Rosado, para apresentar os documentos sobre as demandas das bandas.

- O Encontro ainda prestou homenagem a Gercino Saraiva Maia, que faleceu no dia 26/JAN, ele um grande incentivador das bandas e autor do Projeto Bandas da Juventude Solidária que implantou 47 bandas em diversas cidades do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Solidário/Governo do Estado(na época Governadora Vilma de Farias).

Relatório produzido Campo Grande/RN, no dia 05 de fevereiro de 2012, por:

GIUZELIO LOBATO DE MELO

Diretor Administrativo da UNIBAM–RN

9686.5444 e 9680.5118

giu.lobato@gmail.com