O Iº Encontro de Gestores e Maestros de Bandas de Música do RN, realizado pela UNIBAM-RN, na cidade de Campo Grande, no dia 28 de janeiro de 2012, foi um momento muito importante para o movimento de bandas do estado, principalmente pela grande participação registrada no evento, que reuniu cerca de 50 gestores e maestros de bandas de todas as regiões do estado.
O Encontro definiu pontos importantes para avançar na construção de políticas publicas para as bandas e principalmente cuidar da organização do movimento por meio da entidade representativa das bandas a UNIBAM-RN e definições sobre nossa participação e presença no FEC e SEBAM-RN.
A seguir apresentamos as definições e encaminhamentos retirados do encontro:
1 - FILIAÇÃO A UNIBAM
As entidades mantenedoras de bandas e os maestros destas terão até o dia 28 de FEV para apresentar sua filiação a UNIBAM-RN, através do preenchimento dos formulários já apresentados a todos, que segue novamente em anexo.
A anuidade inicial de filiação a UNIBAM é de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), dividido em 06 (seis) parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto a este valor espera-se que a partir do momento que apareçam as demandas para UNIBAM, tal valor reduza para no máximo 50% do total ora acordado.
> Os Requisitos para filiação a UNIBAM, são:
1) Para se filiar a UNIBAM-RN a Banda / entidade com representação no estado, deverá estar criada oficialmente ou em funcionamento há no mínimo 06 meses.
2) Deverá apresentar os seguintes documentos:
- Cópia dos Estatutos aprovados na Assembléia Geral, registrado em cartório;
- Cópia da Ata de Fundação da entidade, registrado em cartório;
- Cópia da Ata de Eleição e Posse da Diretoria atual, registrado em cartório;
- Cópia da Relação da Diretoria e Conselho Fiscal, devidamente qualificados (nome, endereço, profissão, estado civil, RG e CPF);
- Cópia da relação dos associados (as);
- Cópia do CNPJ junto a Receita Federal;
- Cópias autenticadas do CPF, RG e Comprovante de endereço do presidente e tesoureiro da entidade;
- Oficio assinado pelo presidente, dirigido ao presidente da UNIBAM solicitando a filiação;
- Cópia dos Históricos da Associação e da Banda;
3) Realizar o pagamento da Taxa anual de filiação, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em uma única parcela ou em até 06 parcelas de R$ 200,00(duzentos reais), depositado na conta Banco do Brasil, Agência _____, Conta Corrente _________ em favor da UNIBAM-RN;
Observação: Todos os documentos de registro público deverão ser emitidos pelo Cartório de Registro onde a entidade foi registrada, com carimbo de autenticação.
2 - DEMANDAS DAS BANDAS
Quanto às demandas das Bandas e Entidades mantenedoras estas terão até o dia 28 de Fevereiro para apresentar a UNIBAM-RN, as referidas demandas através do preenchimento do formulário em anexo.
O formulário solicita que as bandas citem a situação atual e as demandas necessárias, como: Instrumentos, Material Didático, Material de Consumo, Construção de espaços físicos, Edição de CD / DVD, entre outros. Não se inclui para efeito deste levantamento a demanda no tocante ao pagamento de pessoal (maestro, auxiliar...)
3 - CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NO ACESSO AOS RECURSOS DO FEC / SEBAM
Os recursos que serão buscados pela UNIBAM sejam por meio do FEC/SEBAM ou outros meio como editais a partir da articulação direta desta entre outros recursos, obedecerá os seguintes critérios de prioridades para acesso pelas bandas com base nos itens a seguir:
a) Entidades com comprovada vida orgânica (legalizada, certidões em dia, diretoria atualizado);
b) Entidades que estejam inseridas no processo de discussão da UNIBAM, a partir da audiência do SEBAM realizada no dia 06/outubro/2011, conforme Folha de Freqüência as reuniões e atividades;
c) Entidades filiadas a UNIBAM-RN e que estejam em dia com suas contribuições;
d) Apresentar Plano de Trabalho atualizado e em execução;
e) Entidades que apresentem projetos maior relevância, abrangência da ação, maior número de beneficiados, caráter social e receita que irá gerar.
> Do total dos recursos do FEC para o SEBAM, serão distribuídos para os projetos das entidades nas áreas:
. 40% para Aquisição de Instrumentos;
. 20% para Capacitação/Oficinas/Seminários/Festivais;
. 20% para Infra-estrutura (sedes, moveis...)
. 10% para Registro fonográficos (CDs, DVDs, Catálogos...)
4 - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA UNIBAM
O Encontro definiu por eleger os seguintes membros para compor o Conselho Diretor e Conselho Fiscal:
- Conselho Diretor
| NOME | MUNICIPIO | FUNÇÃO |
| HUMBERTO CARLOS DANTAS | CRUZETA | Diretor Presidente |
| GIUZELIO LOBATO DE MELO | CAMPO GRANDE/CRUZETA | Diretor Administrativo |
| JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO | ACARI | Diretor Financeiro |
| MÁRCIO MIZAEL DA SILVA | TIMBAÚBA DOS BATISTA | Diretor Técnico |
| NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO | JUCURUTU | Diretor de Bandas |
| PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO VICENTE | SÃO TOMÉ | Diretora de Eventos
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| JOÃO BATISTA DE CARVALHO | SEVERIANO MELO | Diretor de Comunicação
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- Conselho Fiscal
| NOME | MUNICIPIO | FUNÇÃO |
| FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO VICENTE | SÃO JOSÉ DO SERIDÓ | 1º Conselheiro Fiscal |
| FRANCISCO ANTONIO DA SILVA | CAMPO GRANDE | 2º Conselheiro Fiscal |
| MARIA NAZARÉ LIMA FEITOSA | JOÃO DIAS | 3º Conselheiro Fiscal |
| TIAGO PEDRO DE LIMA | PORTALEGRE | Suplente Conselheiro Fiscal |
5 - CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS
O Encontro definiu por indicar os seguintes membros para compor o Conselho de Representantes Regionais:
| NOME | MUNICIPIO | FUNÇÃO |
| MARIA MARGARIDA MEDEIROS DANTAS | CRUZETA | Representante Regional – SERIDÓ (TITULAR) |
| ALZIMAR TRAJANO DA SILVA | SERRA NEGRA | Representante Regional – SERIDÓ (SUPLENTE) |
| VICENTE RANIERE DE AQUINO SOARES | CAMPO GRANDE | Representante Regional – MEDIO OESTE - (TITULAR) |
| MANOEL CARDOSO NETO | MESSIAS TARGINO | Representante Regional – MEDIO OESTE - (SUPLENTE) |
| EVERTON LUIZ LOPES DA SILVA | MAJOR SALES | Representante Regional – ALTO OESTE (TITULAR) |
| ELTON SOUZA DE MELO | DR. SEVERIANO | Representante Regional – ALTO OESTE (SUPLENTE) |
| FRANCINALDO PAULINO DA SILVA | AFONSO BEZERRA | Representante Regional – MOSSORÓ-ASSU-CENTRAL (TITULAR) |
| JORGE | CARNAUBAIS/FERNANDO PEDROSA | Representante Regional – MOSSORÓ-ASSU-CENTRAL (SUPLENTE) |
| JUNIOR DO SAX | SÃO PEDRO | Representante Regional – POTENGI/TRAIRI (TITULAR) |
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| Representante Regional – POTENGI/TRAIRI (SUPLENTE) |
| GUTEMBERG NUNES | CANGUARETAMA | Representante Regional – LITORAL SUL (TITULAR) |
| LEONARDO | VERA CRUZ | Representante Regional – LITORAL SUL (SUPLENTE) |
| JOÃO SIMPLICIO | PEDRA GRANDE | Representante Regional – LITORAL NORTE (TITULAR) |
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| Representante Regional – LITORAL NORTE (SUPLENTE) |
6 - REPRESENTANTES DA UNIBAM NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC E SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS - SEBAM
O Encontro definiu por eleger os seguintes membros para compor estes espaços em nome da UNIBAM-RN:
- Fundo Estadual de Cultura - FEC
. Titular: Marcio Dantas de Medeiros
. Suplente: Luiz Dantas de França
- Sistema Estadual de Bandas - SEBAM
. Titular: Aglailson Souza França
. Suplente: Camilo Henrique Dantas Soares
7 – FUNCIONAMENTO LEGAL E OPERACIONAL DA UNIBAM
Sobre o funcionamento legal e operacional da UNIBAM ficaram definido as seguintes providencias:
- Registro legalmente da entidade no cartório até o dia 25/FEV
- Calendário de Reuniões Ampliadas da UNIBAM no ano de 2012
. ABRIL: Dia 14 em João Dias (Regional Alto Oeste)
. JULHO: Em Afonso Bezerra (Regional Mossoró/Assu/Central)
. OUTUBRO: Em São Tomé (Regional Potengi/Trairi)
- Orçamento mínimo de funcionamento da UNIBAM, a partir de 01 de março/2012 (ver quadro abaixo)
| DESPESA | UNID. | QUANT | V. UNIT. | V. TOTAL |
| Aluguel | Locação | 01 | 350,00 | 350,00 |
| Água | Conta | 01 | 30,00 | 30,00 |
| Luz | Conta | 01 | 70,00 | 70,00 |
| Telefone | Conta | 01 | 100,00 | 100,00 |
| Internet | Conta | 01 | 50,00 | 50,00 |
| Material de Expediente (Papel, Cartuchos...) | Verba | 01 | 200,00 | 200,00 |
| Material de Limpeza | Verba | 01 | 50,00 | 50,00 |
| Deslocamentos | Verba | 01 | 600,00 | 600,00 |
| Contador e Taxas | Verba | 01 | 300,00 | 300,00 |
| Diretor disponibilizado | Verba | 02 | 625,00 | 1.250,00 |
| TOTAL |
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| 3.000,00 |
Como viabilizar este ORÇAMENTO, através da contribuição das filiadas, sendo:
30 filiadas X R$ 100,00/mês ............................ R$ 3.000,00
8 - DOCUMENTOS
- Foi encaminhado que a Diretoria da UNIBAM terá audiência com a Deputada Fátima e a Secretária de Cultura, Isaura Rosado, para apresentar os documentos sobre as demandas das bandas.
- O Encontro ainda prestou homenagem a Gercino Saraiva Maia, que faleceu no dia 26/JAN, ele um grande incentivador das bandas e autor do Projeto Bandas da Juventude Solidária que implantou 47 bandas em diversas cidades do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Solidário/Governo do Estado(na época Governadora Vilma de Farias).
Relatório produzido Campo Grande/RN, no dia 05 de fevereiro de 2012, por:
GIUZELIO LOBATO DE MELO
Diretor Administrativo da UNIBAM–RN
9686.5444 e 9680.5118
giu.lobato@gmail.com
